LICENÇA DE JOGO ABERTO Versão 1.0a

1. Definições: (a) “Contribuidor(es)” significa o(s) proprietário(s) dos direitos autorais e/ou marcas comerciais que tenham contribuído para o Conteúdo de Jogo Aberto; (b) “Material Derivado” significa material protegido por direitos autorais, incluindo obras derivadas e traduções (inclusive em outras linguagens de computador), combinação, modificação, correção, adição, extensão, atualização, aperfeiçoamento, compilação, resumo ou outra forma em que uma obra já existente pode ser refeita, transformada ou adaptada; (c) “Distribuir” significa reproduzir, licenciar, alugar, arrendar, vender, difundir, exibir publicamente, transmitir ou distribuir; (d) “Conteúdo de Jogo Aberto” significa a mecânica de jogo, e inclui os métodos, procedimentos, processos e rotinas na medida em que esse conteúdo não incorpora a Identidade do Produto e é um aperfeiçoamento sobre a arte prévia e conteúdos adicionais claramente identificados como Conteúdo de Jogo Aberto pelo Contribuidor, e significa qualquer obra coberta por esta Licença, incluindo traduções e obras derivadas sob a legislação de direitos autorais, mas exclui especificamente a Identidade do Produto; (e) “Identidade do Produto” significa os nomes de produtos e linhas de produtos, logotipos e marcas de identificação, incluindo o conjunto-imagem (identificação visual); artefatos; criaturas; personagens; histórias, enredos, tramas, elementos temáticos, diálogos, incidentes, linguagem, arte, símbolos, desenhos, pinturas, semelhanças, formatos, poses, conceitos, temas e gráficos, fotográficos e outras representações visuais ou de áudio; nomes e descrições de personagens, magias, encantamentos, personalidades, times, personas, semelhanças e habilidades especiais; lugares, localizações, ambientes, criaturas, equipamentos, habilidades ou efeitos mágicos ou sobrenaturais, logotipos, símbolos ou desenhos gráficos; ou qualquer outra marca comercial ou marca registrada claramente identificada como Identidade do Produto pelo proprietário da Identidade do Produto, e que não se inclui no Conteúdo de Jogo Aberto; (f) “Marca Comercial” significa os logotipos, nomes, marcas, sinais, o lema, os desenhos que são usados por um Contribuidor para identificar a si mesmo, os seus produtos ou os produtos associados que contribuíram com o Conteúdo de Jogo Aberto pelo Contribuidor; (g) “Usar”, “Usado(s)” ou “Usando” significa usar, Distribuir, copiar, editar, formatar, modificar, traduzir e de qualquer forma criar Material Derivado do Conteúdo de Jogo Aberto; (h) “Você” ou “Seu(ua)(s)” significa o licenciado nos termos deste acordo.

2. A Licença: Esta licença se aplica a qualquer Conteúdo de Jogo Aberto que contenha um aviso indicando que o Conteúdo de Jogo Aberto só pode ser usado sob abrigo e nos termos desta Licença. Você deve apor um aviso em qualquer Conteúdo de Jogo Aberto que você usar. Nenhum termo pode ser adicionado ou subtraído desta Licença, exceto conforme descrito pela própria licença. Não podem ser aplicados quaisquer outros termos ou condições a qualquer Conteúdo de Jogo Aberto distribuído sob esta licença.

3. Oferta e Aceitação: Usando o Conteúdo de Jogo Aberto você indica sua aceitação dos termos desta Licença.

4. Consideração e Concessão: Em consideração por concordar com a utilização desta Licença, os Contribuidores concedem-lhe de forma perpétua, mundial, e isenta de royalties, uma licença não exclusiva, nos exatos termos desta Licença, para Usar o Conteúdo de Jogo Aberto.

5. Declaração de Autoridade para Contribuir: Se você está contribuindo com material original como Conteúdo de Jogo Aberto, você declara que suas contribuições são sua criação original e/ou você possui direitos suficientes para conceder os direitos transmitidos por esta Licença.

6. Aviso de Licença de Direitos Autorais: Você deve atualizar a parte AVISO DE DIREITOS AUTORAIS desta Licença para incluir o texto exato do AVISO DE DIREITOS AUTORAIS de qualquer Conteúdo de Jogo Aberto que você está copiando, modificando ou distribuindo, e você deve adicionar o título, a data de copyright, e nome do detentor dos direitos ao AVISO DE DIREITOS AUTORAIS de qualquer Conteúdo de Jogo Aberto original que você Distribuir.

7. Uso de Identidade do Produto: Você concorda em não usar qualquer Identidade do Produto, inclusive como uma indicação quanto à compatibilidade, exceto quando expressamente autorizado em outro Acordo independente com o proprietário de cada elemento daquela Identidade do Produto. Você concorda em não indicar a compatibilidade ou co-adaptabilidade com qualquer Marca Comercial ou Marca Registrada, em conjugação com uma obra que contenha Conteúdo de Jogo Aberto, exceto quando expressamente autorizado em outro Acordo independente com o titular da Marca Comercial ou Marca Registrada. O uso de qualquer Identidade do Produto no Conteúdo de Jogo Aberto não constitui uma violação da propriedade da Identidade do Produto. O proprietário de qualquer Identidade do Produto utilizado no Conteúdo de Jogo Aberto manterá todos os direitos, títulos e interesses na e da Identidade do Produto.

8. Identificação: Se você Distribuir Conteúdo de Jogo Aberto Você deve indicar claramente quais partes da obra que você está distribuindo são Conteúdo de Jogo Aberto.

9. Atualização da Licença: Wizards ou seus agentes designados podem publicar versões atualizadas desta Licença. Você pode usar qualquer versão autorizada desta Licença para copiar, modificar e distribuir qualquer Conteúdo de Jogo Aberto originalmente distribuído sob qualquer versão desta Licença.

10. Cópia desta Licença: Você DEVE incluir uma cópia desta Licença com cada cópia do Conteúdo de Jogo Aberto que Você Distribuir.

11. Uso dos Créditos do Contribuidor: Você não pode comercializar ou fazer publicidade do Conteúdo de Jogo Aberto usando o nome de qualquer Contribuidor a menos que você tenha a permissão escrita do Contribuidor para fazê-lo.

12. Incapacidade de Cumprir: Se for impossível para Você cumprir qualquer dos termos desta Licença com relação a alguma parte ou a todo o Conteúdo de Jogo Aberto, devido à lei, ordem judicial ou regulamentação governamental, então você não poderá usar qualquer Conteúdo de Jogo Aberto afetado.

13. Encerramento: Esta Licença terminará automaticamente se você falhar em cumprir com todas as condições aqui apresentadas e não reparar tal violação no prazo de 30 dias contados do conhecimento da violação. Todas as sublicenças devem sobreviver ao término desta Licença.

14. Reforma: Se qualquer disposição desta Licença for considerada inexequível, tal disposição será reformada apenas na medida necessária para torná-la exequível.

15. AVISO DE DIREITOS AUTORAIS
Licença de Jogo Aberto v1.0a Copyright 2000, Wizards of the Coast, Inc.

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Tradução: Daniel Dias Rodrigues <danieldiasr@gmail.com>
Última atualização: 18 de maio de 2023

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